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PorAngela Leal

SIMPLEX | Informação Contraordenacional Económica mais acessível

Desde o dia 01 de março de 2018, o Balcão do Empreendedor passou a disponibilizar a ferramenta “Simplex”, referente às Contraordenações Económicas da competência da ASAE.

 

Quem desenvolveu a plataforma Simplex?

A plataforma foi criada pela AMA em colaboração com a ASAE.

 

Objetivos da plataforma Simplex?

A plataforma veio facilitar o acesso dos operadores económicos a um conjunto de informação sistematizada relativa às infrações de natureza económica e respetivas coimas, com indicação dos limites mínimos e máximos das mesmas.

 

O que nos trás de novo?

Nela será possível encontrar toda informação contraordenacional por tema ou subtema, ou por infração. Podendo ainda, verificar os limites das coimas aplicáveis às diversas infrações de cariz económico.

(Fonte: ASAE)


Leia mais:

Simulador de Fiscalização
Ferramenta “Contraordenações Económicas” no Balcão do Empreendedor
PorAngela Leal

Informação a Comunicar ao Consumidor

A plataforma “ Comunicar ao Consumidor ” disponibiliza gratuitamente ao agente económico os dísticos de informação ao consumidor necessários ao exercício da sua atividade. A utilização desta plataforma é muito simples:

1- Identifique o seu tipo de estabelecimento.

2- Preencha a informação dos vários dísticos (obrigatórios e facultativos) que lhe forem sugeridos.

3- Construa o seu painel e edite a disposição dos vários dísticos à sua escolha.

4- Proceda à impressão do painel à escala de 100% ou disponibilize permanentemente o painel em formato eletrónico.

5- Afixe o painel gerado de forma visível e legível no seu estabelecimento.

Nota: Esta plataforma não dispensa o agente económico de se certificar que está em cumprimento da legislação em vigor.

Sabia mais sobre a Plataforma “Comunicar ao Consumidor” em:

www.comunicarconsumidor.gov.pt

PorAngela Leal

Smas de Leiria mais próximo de si

A qualidade da água de Leiria que consome preocupa-o?

O SMAS criou uma aplicação onde poderá validar a qualidade da água de Leiria, que consome.

 

A qualidade da água de Leiria numa App ao seu dispor

Esta app vem dar uma nova confiança ao consumidor de água da rede pública, porque os informa da composição sumária da água que o serve e da percentagem de água segura por zona de abastecimento.

Irá esclarecê-lo sobre questões que habitualmente surgem sobre a água da torneira e que, nas FAQ, são desmistificadas.

 

Sabia mais em: LizAqua

PorAngela Leal

Simplex – Simulador de Fiscalização

O Governo Português tem um grupo de trabalho para coordenar as atividade das várias entidades inspetivas (ASAE, Autoridade para as Condições do Trabalho e Inspeção-Geral de Finanças). Através deste grupo foi lançada uma a plataforma “Simplex – Simulador de Fiscalização” virada para os empresários.

simplex

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O que trás de novo o Simplex – Simulador de Fiscalização?

O Simulador de Fiscalização disponibiliza e informa os empresários sobre a documentação que têm de ter em ordem sempre que são sujeitos a inspeções.

Porque foi criado o Simplex – Simulador de Fiscalização?

O Simulador de Fiscalização nasceu para facilitar a vida aos empresários, em particular para os do comércio, restauração e turismo.
A plataforma foi lançada, para que os empresários saibam a documentação que devem ter disponível para consulta.

Mais informação:

Informação Contraordenacional Económica mais acessível

Ver Fichas Técnicas de Fiscalização

Conheça a plataforma Simulador de Fiscalização